Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

A mulher no agro

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária. Servidor Público

Violação ao artigo 535 do CPC/73.

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC

Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.

Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006

Recurso de Revista. Adicional de periculosidade. Vigilante

Aplicação do artigo 193, II, da CLT

Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.

Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.

Mantida lei que proíbe entrega de obras incompletas em Itápolis

OE declara inconstitucional apenas um artigo.

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.

Sentença. Improcedência de plano de ação revisional de contrato reconhecida em sentença proferida nos termos do art. 285-A do CPC. Inadmissibilidade.

Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)

O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.

Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.

Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

O que é o sharenting?

Artigo desenvolvido pela equipe do Soluções Industriais.

PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial

A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.

Determinado à OAB reexame da prova prático-profissional no exame da ordem

Depois de ter examinado as provas apresentadas nos autos, a desembargadora afirmou não se poder